ABERTURA DO CONBRESSO DAS GMS

Douradense canta na abertura de Congresso de Guardas Municipais

Guarda Municipal Zel Santos é cantora gospel - Foto: Divulgação Nos dias 17, 18 e 19 de agosto, acontecerá o XXI Congresso Nacional das Guardas Civis Municipais no Espaço Fenac, em Novo Hamburgo/RS. A GM e cantora gospel Zel Costa irá fazer a abertura oficial e encerramento do evento, apresentando algumas canções representando a cidade de Dourados, atendendo convite do presidente do Conselho Nacional das GCMs, doutor, professor, presidente do Conselho, comandante geral da GCM de Osasco/SP Gilson de Meneses. - Sinto-me honrada com o convite e sei que é de tamanha responsabilidade representar os douradenses, farei com o maior orgulho, satisfação e muita alegria. Amo cantar e com certeza não decepcionarei os munícipes douradenses, pois amo viver aqui e defendo o chão que piso, o chão que me alimenta – atesta. A solenidade irá contar com personalidades destacadas, como deputados, delegados, juízes, senadores, coronéis, oficiais, comandantes de suas GCMs e o prefeito da cidade sede. Segundo Zel Costa, as GCMs de todo o Brasil teve uma perda muito grande nos últimos tempos, a morte do senador Romeu Tuma que na condição de padrinho das GCMs era o intercessor em Brasília. Junto com a cantora seguirá o supervisor da Guarda Municipal de Dourados, Nilson Araújo, do Conselho Nacional das GCMs e representante de MS. Esse ano tem eleição para troca de presidente do Conselho. Nesse ato, o comandante da GMD através de carta-ofício passará a mim o poder de representá-lo participando da votação para que junto a Brasília o presidente busque melhorias para a classe. Através desses encontros buscamos para um melhor desempenho e melhoria de trabalho a nível de País. Zel Costa é uma profissional com larga experiência em apresentações de nível nacional e internacional. Ela está preparada para bem representar a GMD nesta cerimônia de grande representatividade para segurança da população.

ESTA SEMANA É DECISIVA PARA O FUTURO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL

ESTA SEMANA É DECISIVA PARA O FUTURO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL

 

Muitos Guardas estão de viajem marcada para o Rio Grande do Sul, mais precisamente Novo Hamburgo, para participar do Congresso Nacional das Guardas Municipais.

Neste ano haverá eleição para a Nova Diretoria do Conselho.
Mas antes de falar em nova diretoria do Conselho Nacional das Guardas vamos falar do atual Diretoria do Conselho
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1- Alguém sabe dizer a composição da atual diretoria?
2- Alguém sabe dizer quantas vezes a atual Diretoria se reuniu e quais foram as decisões?
3- Alguém tem conhecimento de alguma ata de Reunião de Diretoria, ou de Assembléia Geral, ordinária ou extraordinária convocada pela atual Diretoria;
4- Alguma Guarda Municipal do Brasil recebeu algum boletim informativo sobre assuntos pertinentes à Guarda?
5- Alguma Guarda Municipal recebeu alguma orientação e auxílio sobre problemas do cotidiano de sua Guarda?
6- As Guardas e os Guardas se sentem representados pelo Conselho?
7- As Guardas do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste já foram atendidas ou ouvidas pelo Conselho Nacional das Guardas?

ESTÁ NA HORA DO  NORTE, NORDESTE E CENTRO OESTE SE COMPOREM COM O SUL E SUDESTE PARA QUE A ENTIDADE TENHA, REALMENTE, REPRESENTATIVIDADE NACIONAL.

MAS ESTÁ NA HORA DE SE UNIREM E FAZEREM VALER A FORÇA DO DE TODAS AS GUARDAS. O INTERIOR DE SÃO PAULO, DO RIO DE JANEIRO, DE MINAS, TEM QUE SE MANIFESTAR. 

A GM DE BELO HORIZONTE PASSOU E ESTÁ PASSANDO POR SITUAÇÃO DIFÍCIL.  O CONSELHO SE FEZ PRESENTE?

NO EVENTO, HAVERÁ PESSOAS QUE VESTEM A CAMISA DA INSTITUIÇÃO E DA CATEGORIA NO EVENTO, COMO NAVAL, ANDRE DE RIBEIRÃO PRETO, RUBENS DE JUNDIAÍ, Dr MORAES DE PIRACICABA, LUCIVAL DE LEME, ALVES DO RIO DE JANEIRO e o NETO e BATISTA de Santos, DENTRE MUITOS OUTROS. Se unam a esse pessoal, que, com certeza o futuro poderá ser muito melhor.

O COMANDANTE QUE NÃO PUDER IR, DÊ AUTORIZAÇÃO/PROCURAÇÃO ESCRITA PARA QUE UM GUARDA DE SUA CORPORAÇÃO O REPRESENTE E POSSA VOTAR.

QUE DEUS PROTEJA TODOS OS PARTICIPANTES. TANTO NAS VIAGENS DE IDA E VOLTA COMO DURANTE SUA ESTADA EM NOVO HAMBURGO.

Dr Osmar Ventris

 

ESTÃO MENTINDO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS

ESTÃO MENTINDO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS

Três por dois há uma embromação em cima da atividade dos Guardas Municipais. Todas falsas ou questionáveis. Mas mentiras muitas vezes repetidas se tornam verdadeiras, embora nunca provadas.

 

1- Guarda Municipal não tem Poder de Polícia. Mentira: Guarda Municipal como Agente do Estado na esfera municipal, está, sim investido do Poder de Polícia.
2- Poder de Polícia é só da Polícia. Mentira; Poder de Polícia é um instrumento do Estado-Poder Público. Este Poder, ligado intimamente à Soberania do Estado, permite contrariar interesses particulares em benefício da Sociedade e defesa do próprio Estado. Portanto trata-se de um PODER DO ESTADO. O Estado investe em seus Agentes para que, na sua esfera de competência, imponham a vontade (Lei) do Estado no caso concreto. Assim sendo, o Guarda Municipal, assim como o Policial Militar, Policia Civil, Fiscal de Posturas Públicas, Agentes da defesa Civil, etc.. todos na qualidade de Agentes do Estado, estão investido do Poder de Polícia.

3- Poder de Polícia da Polícia Militar é maior. Mentira: O Estado só tem um Poder de Polícia. E este único Poder de Polícia, que não pode ser dividido, aumentado ou diminuído, porque é único, é investido no Agente do Estado. Portanto, não há hierarquia de Poder de Polícia. Aliás, O Brasil é uma federação de estados e Municípios e não há hierarquia sobre as entidades federadas.

4- Poder da Polícia Militar. A Polícia Militar, assim como a Civil, a Guarda Municipal, o Exército, não possui PODER. PODER É DO ESTADO. A PM, a PC, a GM, exercem  FUNÇÃO dentro de suas esferas de competência.

5- A PEC .... dará Poder de Polícia para as Guardas Municipais: Mentira. Os Guardas Municipais, como agentes do estado na esfera municipal já estão investidos do Poder de Polícia que é do Estado. A PEC confirmará a competência das Guardas Municipais para atuar na Segurança Pública. Apenas confirmará, pois a Guarda Municipal já está inserida no Capítulo SEGURANÇA PÚBLICA na Constituição Federal.

6- Guarda Municipal pode ser preso por usurpação de função pública. Mentira. Não existe crime de USURPAÇÃO DE FUNÇÃO para guarda Municipal no exercício da função. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO É CRIME PRATICADO POR PARTICULARES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e GUARDA MUNICIPAL NÃO É PARTICULAR, é um servidor público em serviço público, sob regimento disciplinar, hierárquico.

7- Guarda Municipal atua na SEGURANÇA URBANA. Pseudo verdade. A Constituição Federal não reconhece essa figura jurídica Segurança Urbana e sim, Segurança Pública. Dizer que a Guarda atua na Segurança Urbana é retirar a Guarda Municipal do capítulo Segurança Pública. Existe dois perímetros de atuação: Perímetro Urbano e Perímetro Rural. As Guardas Municipais atuam dentro do município nos dois perímetros. Por seu turno, a Policia Militar e Civil atuam dentro da sua jurisdição municipal tanto no perímetro rural como no perímetro urbano. Ao meu ver, esse conceito de segurança urbana visa tão somente retirar a Guarda Municipal do Capítulo Segurança Pública.

8 - A aprovação da PEC tornará mais clara a atividade da Guarda Municipal. Mentira: A atividade profissional da Guarda deve ser regulamentada, ou seja. não existe a profissão de Guarda Municipal, logo deve haver um movimento nacional visando a regulamentação da atividade profissional do Guarda Municipal, esta regulamentação dirá a competência das Guardas, as prerrogativas dos guardas, etc. Definirá o que é um Guarda Municipal os requisitos para ingressar na carreira, a grade disciplinar e carga horária para formar e aperfeiçoar guardas municipais. Hoje, cada município faz da maneira que quer.

9- O Conselho Nacional das Guardas representa os interesses dos guardas. Mentira: No último congresso no Rio, o Presidente da entidade declarou que o evento não era para Os Guardas e sim, para os comandantes das Guardas, que, como todos sabem, é composto por profissionais oriundos de outras forças policiais e o numero de Guardas comandantes é minoria. Logo, se trata de um Congresso de Comandantes (leia-se policiais militares no comando de Guardas Municipais). Para que o evento seja representativo das Guardas Municipais se faz necessário uma reformulação e maior participação do Norte e Nordeste.

10- O Conselho Nacional existe como entidade de fato, mas não de direito. É apenas uma entidade política. Mentira. O Conselho existe de fato e de direito, tendo inclusive CNPJ e Estatuto Social registrado no Rio de Janeiro. Ocorre que as gestões do Conselho nunca registraram atas ou suas diretorias, tornando irregular a gestão da atual Diretoria. Diga-se de passagem, a atual Diretoria não fez uma única reunião de |Diretoria nos últimos dois anos.