sábado, 18 de junho de 2011

GUARDA MUNICIPAL DE ITAPETINGA APREENDE ARMA DE FOGO MUNICIADA EM PODER DE MENORES…
Por volta das 18:30h desta quinta-feira, 16, uma Guarnição da Guarda Municipal de Itapetinga abordo da VTR-02 (Pálio), na Ronda Patrulha no Bairro Morumbi, próximo a Academia AMAR, se deparou com três adolescentes em atitude suspeita. Ao abordá-los, os GMs encontraram uma arma de fogo do tipo revólver fabricante Rossi, cal.32 municiado com quatro (04) cartuchos intactos na cintura de um dos menores.
De acordo com a Patrulha, dois dos menores residem no Bairro Américo Nogueira, o terceiro adolescente encontra-se na casa de um conhecido no Bairro Américo Nogueira na Avenida Carmélio de Sá, com o qual foi encontrada a arma.

O menor alegou que veio da cidade de Ilhéus há duas semanas, onde teria sido ameaçado de morte, motivo que suspotamente o trouxe para Itapetinga e andava armado "para sua segurança". Os três adolescentes foram conduzidos ao Complexo Policial, visto que dois deles já são reincidentes (infrações), onde foram ouvidos e liberados. Já o autor da arma foi qualificado e foi autuado em flagrante, o qual será encaminhado ao Ministério Público para adoção de medidas sócio-educativas.sim sim
A Guarnição responsável pela apreensão da arma e condução dos menores até o Complexo Policial / 21ª COORPIN / Delegacia Territorial de Itapetinga. GMs Jean Cláudio (Comando) / Juraci (Motorista) / Hélio Ribeiro e Andréia (Patrulheiros). Viatura VTR-02.

terça-feira, 14 de junho de 2011

GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA fazem bonito na Câmara de Vereadores de Brumado


A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (13), em Brumado contou com a presença de quatro representantes da Guarda Municipal da cidade de Itapetinga, entre eles o Comandante da Guarda José Domingos De Oliveira, que se pronunciou a respeito da importância da Guarda Municipal.comentou como foi à conquista da guarda e a importância para a sua cidade. “Não foi fácil, mas com muita luta conseguimos estruturar a nossa guarda, e valeu à pena. Com uma guarda estruturada, quem mais ganha é a população e o prefeito de qualquer município tem que enxergar isso, pois com a parceria do governo federal, a despesa das prefeituras é só com a folha de pagamento”. A estrutura da guarda de Itapetinga é superior a de muitas polícias militares, em muitas cidades baianas, pois conta com quatro veículos, duas motocicletas, bicicletas, vinte pistolas tazer,data show, detectores de metal, algemas, coletes e outros equipamentos de combate. Os guardas passarão por um treinamento para atuarem com arma de fogo, dando assim mais suporte para o auxilio as polícias em promover a segurança em Itapetinga. Verificamos o contraste da Guarda de Itapetinga em comparação a de Brumado, onde o veiculo que estava à disposição dos guarda para a realização de rondas foi retirado, pois foi arrancada a plotagem e o giroflex do mesmo. O vereador Édio Pereira (PC do B), responsável pela participação da guarda de Itapetinga, na sessão, comentou o contraste das estruturas entre os dois municípios. “Abraço a luta da guarda em Brumado e o que mais queremos é que essa seja reestruturada. Queremos sensibilizar o governo municipal a comprar essa idéia e apresentar um projeto de reestruturação. Precisamos de uma guarda que dignifique o nosso município”, ressaltou.


sexta-feira, 27 de maio de 2011

      GUARDA  MUNICIPAL  É  CHAMADA  PARA  ENFRENTAR  RESISTENCIA  DA  POLICIA  MILITAR
O primeiro passo para ampliar a competência da Guarda Municipal foi dado com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição. Agora os guardas municpais estão sendo convocados para iniciarem uma nova batalha. A principal delas é vencer o lobby montado por setores da Polícia Militar, contrários a medida. Dê a sua opinião à proposta.



Parlamentares defenderam nesta terça-feira (24) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que amplia as competências das guardas municipais. A proposta, que está pronta para ser votada pelo Plenário, autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode trabalhar somente no resguardo de bens, serviços e instalações municipais.
Um dos fatores mais importantes que impede a votação, na opinião do relator Arnaldo Farias de Sá, é o lobby de setores da Polícia Militar (PM) contra a ampliação das atividades da guarda municipal. “Todo coronel da PM da ativa é contra as guardas municipais, mas quando vai para reserva quer ser comandante dessas guardas”, afirmou.
O deputado Vicentinho (PT-SP) pediu aos guardas municipais que se mobilizem para cobrar dos parlamentares a aprovação do Projeto e para relançar a frente pró-guarda municipal.

O deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) sustentou que toda guarda municipal deve ser armada. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê o porte de armas apenas para guardas municipais de cidades com mais de 50 mil habitantes. “Somos defensores de uma guarda forte, ao lado do cidadão, para ser policia comunitária e ostensiva em defesa da vida.”

terça-feira, 24 de maio de 2011

Deputados apoiam ampliação das competências das guardas municipais  

 

 

Dep. Arnaldo Faria De Sá (PTB-SP, relator)
   

Parlamentares defenderam nesta terça-feira a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, do Senado, que amplia as competências das guardas municipais. O tema foi discutido em seminário sobre guardas municipais e segurança pública promovido pela Comissão de Legislação Participativa.
A proposta, que já foi aprovada em comissão especial e está pronta para ser votada pelo Plenário, autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode trabalhar somente no resguardo de bens, serviços e instalações municipais.
Para o relator do texto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), há dois problemas que impedem a votação da PEC. O primeiro é a falta de mobilização dos próprios     profissionais das guardas para pressionar os deputados a colocarem a proposta na pauta do Plenário. O outro item que impede a votação, na opinião do relator, é o lobby de setores da Polícia Militar (PM) contra a ampliação das atividades da guarda municipal.
“Todo coronel da PM da ativa é contra as guardas municipais, mas quando vai para reserva quer ser comandante dessas guardas”, afirmou Faria de Sá. Ele destacou que a PEC 534/02 está mais adiantada em relação a outras medidas sobre segurança (como as PECs 300/08, que trata do piso salarial de policiais e bombeiros, e 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais).
Frente Parlamentar
O deputado Vicentinho (PT-SP) também pediu aos guardas municipais que se mobilizem para cobrar dos parlamentares a aprovação da PEC e para relançar a frente parlamentar pró-guarda municipal, da qual ele era presidente. “A aprovação da regulamentação da categoria vai depender muito mais de nós. Precisamos de mais unidade, de atos unificados. A causa é mais ampla que os partidos”, declarou. Atualmente, há 139 assinaturas das 171 necessárias para a reinstalação da frente.
Já o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) sustentou que toda guarda municipal deve ser armada. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) prevê o porte de armas apenas para guardas municipais de cidades com mais de 50 mil habitantes. “Somos defensores de uma guarda forte, ao lado do cidadão, para ser policia comunitária e ostensiva em defesa da vida.”
Políticas de segurança
Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, a inserção da categoria no debate sobre segurança pública é fundamental para a reformulação das políticas públicas para a área.
Maia afirmou que uma das alternativas para resolver os problemas na área de segurança é dotar estados e municípios de condições adequadas para atuar na prevenção e no combate à violência e ao crime. E a atuação dos municípios, segundo ele, depende diretamente do trabalho das guardas municipais.
Comissão especial
A Câmara instalará comissão especial sobre segurança pública, cujos trabalhos devem incluir a análise do papel das guardas municipais no sistema brasileiro de segurança pública. O início dos trabalhos do colegiado, criado em abril, ainda depende da indicação dos integrantes pelos partidos.
Para o presidente da organização não governamental SOS Segurança Dá Vida, Maurício Domingues da Silva, que propôs a realização do seminário, de nada adianta fazer debates sobre as guardas municipais em diferentes cidades se não for feito um trabalho específico em Brasília. “Precisamos pôr na cabeça do parlamentar que o dever da polícia é muito mais do que as polícias estaduais estão fazendo.”
O seminário prosseguirá nesta tarde, no auditório Nereu Ramos. Na pauta do evento estão a capacitação das guardas municipais e o histórico das atribuições de seus profissionais


terça-feira, 26 de abril de 2011

Regulamentação das Guardas Municipais pode sair do papel este ano
  

 tratar da Após vários anos de impasse a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Justiça, para regulamentação das Guardas Municipais, voltou a gerar expectativa no movimento que pede a definição das regras para a atuação dos patrulheiros. Atualmente já são mais de 120 mil guardas em 900 cidades do país, efetivo que pode chegar a 200 mil nos próximos dez anos. "Esperamos até o fim do ano chegar a um consenso sobre o texto que vai a votação no Congresso, para que os municípios já possam atuar com regras claras e bem definidas", disse o secretário-executivo do Conselho Nacional das Guardas, Sérgio França.
Esta semana, representantes das guardas municipais do Estado de São Paulo estiveram reunidos na Assembleia Legislativa, para debater a maior participação do movimento no grupo de trabalho criado pelo governo federal. Os deputados Antonio Mentor (PT) e Francisco Sardelli (PV), de Americana, participaram do encontro e manifestaram apoio à delimitação legal das atribuições das corporações. A Constituição Federal de 1988 autorizou os municípios a criarem guardas municipais, mas deixou em aberto a regulamentação de suas atribuições.
O Conselho Nacional das Guardas defende a atualização do projeto de lei 1332, que já tramita na Câmara dos Deputados desde 2003. O texto já teve parecer favorável da Comissão de Segurança. "Falta apenas que o governo se mexa", disse França. "Se nós partirmos desse texto, que está bem avançado, a gente consegue aprovar a regulamentação ainda este ano", completou. Segundo ele, a atualização de alguns pontos é necessária, porque no período em que a matéria ficou tramitando houve alterações na legislação referente ao uso de armamentos.
A iniciativa da formação de um grupo de trabalho foi defendida por Mentor. "É muito importante. Vou enviar oficio ao Ministério da Justiça, para que haja muitas plenárias como esta, visando melhorias para o guarda civil, mediante melhores salários e condições de trabalho", declarou. O deputado Sardelli lembrou da atuação das guardas municipais na defesa do patrimônio público, mas criticou a lentidão do governo federal. "Ainda falta vontade política para resolver esse problema", disse.
Apesar de considerar louvável a iniciativa do Ministério da Justiça na criação do grupo de trabalho, Sérgio França criticou a sua composição. "Entendemos que foi uma ação restrita, o grupo de trabalho não alcançou de maneira satisfatória os quadros de liderança do país", ressaltou. Com o hiato resultante da não regulamentação, a atribuição tem ficado para as prefeituras, de acordo com interesses locais. Essa legislação municipal muitas vezes tem sido conflitante aos dispositivos estaduais e federal.

domingo, 10 de abril de 2011

Gongresso Técnico das Guardas Municipais

A  GUARDA MUNICIPAL DE VARZÉA NOVA vêm através deste, convidar V. Exa. para participar do “1º Congresso Técnico das Guardas Municipais do Estado da Bahia”, grande evento que se realizará no dia 15 de Abril de 2011, na cidade de Varzéa Nova/Ba, na  Câmara de Vereadores.




PALESTRAS EXPOSITIVAS
“ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS”
(Constituição Federal, Lei de Crimes Ambientais, Código de Trânsito Brasileiro,
Lei Maria da Penha e Código Civil Brasileiro)
“MODELO EUROPEU DE SEGURANÇA URBANA”
(Exemplos da Espanha para a segurança das cidades)

WORKSHOP TÉCNICO COM OS PARTICIPANTES
AS GUARDAS MUNICIPAIS E O CERTIFICADO DE REGISTRO – ROTINAS E OBTENÇÃO
AS GUARDAS MUNICIPAIS E A IDENTIDADE FUNCIONAL – MODELOS PROPOSTOS
AS GUARDAS MUNICIPAIS E O RCIIA – MODELO PROPOSTO
AS GUARDAS MUNICIPAIS E O ROGM – MODELO PROPOSTO
ACESSO DAS GUARDAS MUNICIPAIS A REDE INFOSEG – MODELO DE CONVÊNIO
ACESSO DAS GUARDAS MUNICIPAIS AO SICONV – PRATAFORMA DE ACESSO
CONVÊNIO DO PORTE DE ARMA FUNCIONAL PARA OS GMS – MODELO TÉCNICO
GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA ADMINISTRATIVA DAS CIDADES – MODELO TÉCNICO
REGULAMENTO DE UNIFORMES, DISCIPLINAR, ROGM, RCIIA

PRESENÇAS CONFIRMADAS:
* Comandante  NORBERTO CURVELLO (SP)
* Inspetor ELVIS(SP)
“SAUDAÇÕES EM AZUL-MARINHO”

terça-feira, 5 de abril de 2011

gcm de Itabuna em luto

ITABUNA-BA:44º HOMICÍDIO DO ANO - Guarda Municipal é assassinado com sete tiros

Fim de semana no bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna foi marcado por três crimes. O primeiro aconteceu na noite de sábado, onde foi assassinado Carlos Andre Marques dos Santos, de 28 anos após ser perseguido e baleado.
Por volta das 4h00 da manha de domingo outra pessoa foi alvejada por arma de fogo, mas conseguiu sobreviver após ser resgatada e encaminhada para o Hospital de Base.
Já as 12h00 o Guarda Municipal identificado como Tilson, levou sete tiros de pistola, rapidamente foi levado para o hospital, mas mesmo com esforços da equipe medica ele não sobreviveu vindo a falecer. Amigos do guarda revelaram que ele morava no bairro Daniel Gomes, e estava na Av. Pedro Jorge conversando com o seu cunhado, o suspeito efetuou os disparos.
O corpo de Tilson foi encaminhado para o DPT em seguida liberado para sepultamento. Um suspeito foi conduzido para delegacia para investigação, segundo a polícia ele quem deu a voz de comando para o atirador.
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