Regulamentação das Guardas Municipais pode sair do papel este ano

tratar da Após vários anos de impasse a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Justiça, para regulamentação das Guardas Municipais, voltou a gerar expectativa no movimento que pede a definição das regras para a atuação dos patrulheiros. Atualmente já são mais de 120 mil guardas em 900 cidades do país, efetivo que pode chegar a 200 mil nos próximos dez anos. "Esperamos até o fim do ano chegar a um consenso sobre o texto que vai a votação no Congresso, para que os municípios já possam atuar com regras claras e bem definidas", disse o secretário-executivo do Conselho Nacional das Guardas, Sérgio França. Esta semana, representantes das guardas municipais do Estado de São Paulo estiveram reunidos na Assembleia Legislativa, para debater a maior participação do movimento no grupo de trabalho criado pelo governo federal. Os deputados Antonio Mentor (PT) e Francisco Sardelli (PV), de Americana, participaram do encontro e manifestaram apoio à delimitação legal das atribuições das corporações. A Constituição Federal de 1988 autorizou os municípios a criarem guardas municipais, mas deixou em aberto a regulamentação de suas atribuições. O Conselho Nacional das Guardas defende a atualização do projeto de lei 1332, que já tramita na Câmara dos Deputados desde 2003. O texto já teve parecer favorável da Comissão de Segurança. "Falta apenas que o governo se mexa", disse França. "Se nós partirmos desse texto, que está bem avançado, a gente consegue aprovar a regulamentação ainda este ano", completou. Segundo ele, a atualização de alguns pontos é necessária, porque no período em que a matéria ficou tramitando houve alterações na legislação referente ao uso de armamentos. A iniciativa da formação de um grupo de trabalho foi defendida por Mentor. "É muito importante. Vou enviar oficio ao Ministério da Justiça, para que haja muitas plenárias como esta, visando melhorias para o guarda civil, mediante melhores salários e condições de trabalho", declarou. O deputado Sardelli lembrou da atuação das guardas municipais na defesa do patrimônio público, mas criticou a lentidão do governo federal. "Ainda falta vontade política para resolver esse problema", disse. Apesar de considerar louvável a iniciativa do Ministério da Justiça na criação do grupo de trabalho, Sérgio França criticou a sua composição. "Entendemos que foi uma ação restrita, o grupo de trabalho não alcançou de maneira satisfatória os quadros de liderança do país", ressaltou. Com o hiato resultante da não regulamentação, a atribuição tem ficado para as prefeituras, de acordo com interesses locais. Essa legislação municipal muitas vezes tem sido conflitante aos dispositivos estaduais e federal.

1º Gongresso Técnico das Guardas Municipais

A  GUARDA MUNICIPAL DE VARZÉA NOVA vêm através deste, convidar V. Exa. para participar do “1º Congresso Técnico das Guardas Municipais do Estado da Bahia”, grande evento que se realizará no dia 15 de Abril de 2011, na cidade de Varzéa Nova/Ba, na  Câmara de Vereadores.

PALESTRAS EXPOSITIVAS

“ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS”

(Constituição Federal, Lei de Crimes Ambientais, Código de Trânsito Brasileiro,

Lei Maria da Penha e Código Civil Brasileiro)

“MODELO EUROPEU DE SEGURANÇA URBANA”

(Exemplos da Espanha para a segurança das cidades)

WORKSHOP TÉCNICO COM OS PARTICIPANTES

AS GUARDAS MUNICIPAIS E O CERTIFICADO DE REGISTRO – ROTINAS E OBTENÇÃO

AS GUARDAS MUNICIPAIS E A IDENTIDADE FUNCIONAL – MODELOS PROPOSTOS

AS GUARDAS MUNICIPAIS E O RCIIA – MODELO PROPOSTO

AS GUARDAS MUNICIPAIS E O ROGM – MODELO PROPOSTO

ACESSO DAS GUARDAS MUNICIPAIS A REDE INFOSEG – MODELO DE CONVÊNIO

ACESSO DAS GUARDAS MUNICIPAIS AO SICONV – PRATAFORMA DE ACESSO

CONVÊNIO DO PORTE DE ARMA FUNCIONAL PARA OS GMS – MODELO TÉCNICO

GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA ADMINISTRATIVA DAS CIDADES – MODELO TÉCNICO

REGULAMENTO DE UNIFORMES, DISCIPLINAR, ROGM, RCIIA

PRESENÇAS CONFIRMADAS:
* Comandante  NORBERTO CURVELLO (SP)
* Inspetor ELVIS(SP)

“SAUDAÇÕES EM AZUL-MARINHO”

gcm de Itabuna em luto

ITABUNA-BA:44º HOMICÍDIO DO ANO - Guarda Municipal é assassinado com sete tiros

Fim de semana no bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna foi marcado por três crimes. O primeiro aconteceu na noite de sábado, onde foi assassinado Carlos Andre Marques dos Santos, de 28 anos após ser perseguido e baleado.

Por volta das 4h00 da manha de domingo outra pessoa foi alvejada por arma de fogo, mas conseguiu sobreviver após ser resgatada e encaminhada para o Hospital de Base.

Já as 12h00 o Guarda Municipal identificado como Tilson, levou sete tiros de pistola, rapidamente foi levado para o hospital, mas mesmo com esforços da equipe medica ele não sobreviveu vindo a falecer. Amigos do guarda revelaram que ele morava no bairro Daniel Gomes, e estava na Av. Pedro Jorge conversando com o seu cunhado, o suspeito efetuou os disparos.

O corpo de Tilson foi encaminhado para o DPT em seguida liberado para sepultamento. Um suspeito foi conduzido para delegacia para investigação, segundo a polícia ele quem deu a voz de comando para o atirador.

fonte:radio jornal de itabuna-ba Am 560 khz 

VEM AI A III MACHA AZUL MARINHO 2011 EM BRASILIA     

Data: 24 DE MAIO DE 2011

Evento: III MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA

ESTE EVENTO VOCE NÃO PODE FICAR DE FORA, HOJE É O MAIOR E MAIS IMPORTANTE ATO DAS GUARDAS MUNICIPAIS EM DEFESA DO POVO BRASILEIRO POR MAIS SEGURANÇA!

   

GUARDA MUNICIPAL PRESTA SOCORRO A CIDADÃO ESPANCADO

POR VOLTA DAS 08:45 DA MANHA DE DOMINGO DO DIA 06-02-2011 A GUARNIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COMPOSTA PELO GM FERREIRA E O GM JEAN CLAUDIO  FOI INFORMADO QUE NA PRAÇA FRANK AGUIAR SE ENCONTRAVA UM RAPAZ DE NOME ALEX DE CARVALHO SANTOS DE 22 ANOS RESIDENTE A RUA DERALDINO NASCIMENTO BAIRRO SÃO FRANCISCO, O MESMO SE ENCONTRAVA  DESMAIADO COM VARIAS ESCORIAÇÕES PELO CORPO, PRINCIPALMENTE NA REGIAO DO CRANIO VITIMA DE ESPANCAMENTO PELO UM INDIVIDUO AINDA ENTAO NAO IDENTIFICADO, O MESMO FOI SOCORRIDO PELA GUARDA MUNICIPAL E CONDUZIDA AO HOSPITAL CRISTO RENDENTOR ONDE O MESMO RECEBEU OS PRIMEIROS ATENDIMENTOS MEDICOS .

Dr. Antônio Gonçalves dos Santos é o novo Comandante da Guarda Civil Municipal de Tucano.

 O Advogado e Delegado de Policia aposentado, Dr. Antônio Gonçalves dos Santos é o novo Comandante da Guarda Civil Municipal de Tucano. A posse e a apresentação do novo comandante ao efetivo da Guarda Municipal, acontecerá na próxima sexta-feira (04/02) às 9:00 horas no plenário da Câmara Municipal de Tucano. O ex-comandante Magnaldo, que é policial militar, deixa o cargo após seis anos de gestão na GM.

A Administração Municipal de Tucano, agradece e parabeniza o ex-Comandante Magnado pela sua dedicação e contribuição que o mesmo dedicou nos últimos anos, onde assumiu em 2005 com apenas 27 Guardas e passa o comando da corporação hoje com  80 Guardas Municipais.

A Administração aproveita para dar as boas vindas ao novo Comandante, Dr. Antonio Gonçalves, que com a sua larga experiência como ex-Delegado de Polícia, como Advogado de prestígio em nossa região e principalmente como um atuante cidadão tucanense, são fatores determinante para o seu cumprimento, dedicação e contribuição nessa nova missão na sua vida e principalmente para o nosso Município.

A escolha do Dr. Antonio Gonçalves pelo Prefeito Rubinho, se deu pela capacidade técnica e experiência em ações de segurança, prevenção e combate à violência, e pela sua atuação profissional, demonstrada em sua carreira. “Queremos manter o bom relacionamento entre o comando e a guarda para valorizar os profissionais e trabalhar da melhor maneira possível os projetos e ações que serão desenvolvidos pela Guarda Municipal de Tucano na área da defesa social”, afirmou o Prefeito.

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