18 DE MAIO, DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

                                  


       Os dados são alarmantes; denúncia de abuso cresce 23%.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (17), projeto de lei (PLS 495/2011) do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes. A matéria será votada agora, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Inicialmente, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecerpena de reclusão de 6 a 12 anos para quem submeter menores a prostituição ou explorá-lossexualmente. Hoje, essa punição vai de 4 a 10 anos. Essa pena ampliada também será aplicada a quem facilitar ou estimular tais práticas pela internet.

Outra alteração no ECA estabelece parceria entre a União, os estados e os municípios para promoção de campanhas educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e certificação – mediante selo indicativo – de iniciativas que ajudem na repressão a esse tipo decrime.

Além do ECA, a Política Nacional de Turismo (Lei nº 11.771/2008) será modificada para inserir a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática a ser combatida nas ações públicas para o setor.

Na avaliação do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 495/2011 está em sintonia com a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) ao apontar três caminhos para enfrentamento da violência sexual: penalização desse crime pela internet, agravamento das punições e estímulo a campanhas institucionais de prevenção.

Paim comentou ainda que pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, lançada em 2005, registrou casos de exploração sexual de menores em 937 municípios brasileiros. Desse total, 398 são considerados destinos turísticos, o que tornaria oportuna, ainda, a mudança na Política Nacional do Turismo.

Agência Senado


ENTENDA A NOTÍCIA


Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela lei federal nº 9.970. A data faz alusão à morte brutal da menina Araceli, em Vitória (ES), na década de 1970.


Serviço
Para denunciar contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes ligue:
Municipal: 0800 285 0880
Estadual: 0800 285 1404
Nacional: 100


Alerta
Vítimas de violência sexual

Indicadores físicos
Roupas rasgadas com manchas de sangue;
Hemorragia vaginal ou retal;
Secreção vaginal ou peniana;
Infecção urinária;
Dificuldade para caminhar;
Gravidez precoce;
Queixas constantes de gastrite;
Dor pélvica;
Hematomas, edemas e escoriações na região genital e mamária;
Infecções/doenças sexualmente transmissíveis.

Indicadores comportamentais
Mudança brusca de comportamento e humor (não querer comer, comer demais, apatia agressividade);
Sono perturbado, pesadelos frequentes, suores, agitação noturna;
Masturbação visível e continuada;
Timidez em excesso;
Tristeza ou choro sem razão aparente;
Medo de ficar sozinho com alguém em algum lugar;
Baixa autoestima, estado de alerta constante, dificuldades de concentração, fuga da realidade;
Interesse precoce por brincadeiras sexuais e/ou erotizadas;
Conduta sedutora.

Atenção
Evite deixar crianças com quem não conhece bem;
Saiba onde os seus filhos estão e converse com eles sobre o assunto
de maneira aberta. Sempre com respeito à idade da criança.

XIX CAMPEONATO PAULISTA DE FUTEBOL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

                                                          
Monte a sua equipe e traga a sua corporação para participar deste instrumento de saúde e diversão!!!!!


Período de inscrição 14/05/2012 à 27/05/2012.

Congresso Técnico: 29/05/2012.

Inicio do campeonato: 23/06/2012.

Seguem as instruções para a inscrição no campeonato.

DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições de atletas serão reguladas em no mínimo 16 e no máximo 25 atletas;

2. O técnico, auxiliares e massagista também terão que ser GCM’s.

3. Fica estipulado em R$ 120,00 o valor da inscrição. Conta para depósito BRADESCO – Ag 2269 Poupança: 1013271-1 João Antunes dos Anjos.

4. As fichas de inscrição dos atletas e comprovante ou pagamento da taxa de inscrição deverão ser entregues/pagos até no máximo o dia do congresso técnico ou enviados (preferencialmente) para os e-mails abaixo.

5. As Corporações não poderão inscrever outros funcionários públicos que não sejam Guardas Municipais.

6. Poderão três cidades se juntar para a formação de uma equipe, porém que seus participantes não façam parte de outra Corporação já inscrita no referido Campeonato, ficando a responsabilidade da Comissão Organizadora a aceitação da inscrição dos atletas.

7. Até o término da 1ª fase as equipes poderão fazer substituições de jogadores inscritos, sempre com autorização da comissão.

8. Na ficha de inscrição geral, a cidade deverá colocar a cor do uniforme principal (camisa – calção – meia).

§ único: A não entrega das fichas dos jogadores na data prevista acarretará a eliminação da equipe no 19º Campeonato Estadual de Futebol de Campo entre Guardas Municipais.

Informações:
1 - GCM Antunes – GCM São Bernardo do Campo.
E-mail: cocaantunes@yahoo.com.br
Fone: (11) 9591-2554 vivo, (11) 8083-6341 oi (após as 13hs).
2 – GCM Simão – GCM São Bernardo do Campo.
E-mail: rafael.simao1@gmail.com
Fone: (11) 7201-1437 vivo, 7787-8699 nextel.

TIRO NAS NÁDEGAS: ADOLESCENTE DE 13 ANOS É BALEADO EM ITAPETINGA E É SOCORRIDO PELA A GM

Um adolescente de apenas 13 anos foi baleado com um tiro nas nádegas por um homem no início da tarde dessa terça feira (15), no Bairro Hilda Gama em Itapetinga.

                      
                      Os GMS Paula e Caetano: socorreram o adolescente

                                          

Por volta dás 12:25 h. dessa terça feira (15) um adolescente de 13 anos se encontrava jogando futebol em um campo de terra no bairro Hilda Gama, conhecido vulgarmente como Portelinha. Segundo o adolescente um rapaz, morador da localidade, o chamou e apontou uma arma para o mesmo, lhe perguntando: ‘O QUE VOCÊ ESTÁ FAZENDO EM MINHA ÁREA?” Momento em que o adolescente fugiu em disparada do local, tendo o homem disparado contra ele um tiro de revólver, que o atingiu em suas nádegas.
Uma guarnição da GUARDA MUNICIPAL de Itapetinga se encontrava realizando rondas pelalocalidade, quando viu o adolescente fugindo para o PSF da Vila Isabel, na conhecida Rua Júlio Santos, conhecida popularmente como RUA DOS NÊGOS. Os GMS Roberto Caetano e Ana Paula, que se encontravam na guarnição, ao verem a situação em que o menor se encontrava, rapidamente o conduziram ao Hospital Cristo Redentor de Itapetinga, onde o mesmo foi atendido emergencialmente.

BEXIGA E RETO PERFURADO
Os estragos causados pela tiro no adolescente foram graves. Segundo informações, a criança teve a bexiga e o reto perfurados, sendo que ao urinar passou a esvair muito sangue pela urina.
Ele foi submetido a procedimento cirúrgico durante o dia no Hospital em Itapetinga.

Guarda Municipal de Sarandi é a primeira a usar pistola de choque brasileira

A Guarda Municipal (GM) de Sarandi (a 12 km de Maringá) é a primeira em todo o Brasil a usar a pistola de choque Spark, uma alternativa brasileira às americanas Taser. As primeiras 15 pistolas foram entregues aos guardas na manhã desta terça-feira (15), na sede da GM, com a presença de representantes das polícias Militar e Civil, Conselho Municipal de Segurança, Câmara Municipal e de outras Guardas Municipais da região.

A nova arma teve tecnologia desenvolvida pela empresa Condor em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) e com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) Celso Suckow da Fonseca. A pistola foi desenvolvida principalmente visando oferecer uma arma elétrica incapacitante às polícias e Exército do Rio de Janeiro para o trabalho de segurança a ser realizado durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2012.

    

Guarda Municipal de Sarandi é a primeira do país a usar pistola de choque brasileira

De acordo com o comandante da GM, Paulo Sérgio de Souza Prado, o Kung Fu, a Guarda de Sarandi, que começou a operar em janeiro deste ano, já é uma das mais bem equipadas do Paraná, contando com cinco carros, seis motocicletas e agora armas de choque. "Também já foram licitadas pistolas .380 e cartucheiras calibre 12, o que nos permitirá atuar junto com a Polícia Militar na segurança da cidade".

O prefeito Carlos Alberto de Paula Júnior (PDT) disse que os guardas terão que estar preparados psicologicamente para poder usar as armas elétricas. Para isso, todos eles estão passando por treinamento teórico e prático.

População revoltada com assassinato de aposentado de 82 anos ateia fogo em assassino

                             

                            

                           

A comunidade tapiramutense revoltada com o assassinato do Sr. Flávio Mendes Queiroz de 82 anos portador de deficiência visual, para furtar um rádio, ateou fogo no assassino confesso da vítima.
O tumulto teve início por volta 18:00hs, logo após o velório da vítima, a população invadiu a delegacia tirou o elemento de dentro da sua cela, levando-o para a rua, deram vários golpes de picareta, enchada, pau e chutes e logo depois jogaram gasolina e atearam fogo no corpo do assassino.
O CRIME
Na madrugada de domingo, 13, na cidade de Tapiramutá. Um senhor de 82 anos, por nome Flávio Mendes Queiroz, portador de deficiência visual foi brutalmente espancado em sua residência onde morava sozinho em uma tentativa de furto. O crime aconteceu por volta as 4:30h.
Segundo testemunhas a vítima foi encontrada por seus vizinhos no início da manhã, por volta das 5:00h, quando se preparavam para colocarem barraca na feira de Porto Feliz.
O vizinho que mora ao lado da vítima, informou que ao acordar encontrou o seu cachorro solto, achou estranho e saiu de casa. Logo após notou que o telhado da casa da vítima estava destelhado, chamou pelo nome da vítima, ele não respondeu apenas gemia. O vizinho olhou pela fechadura da porta e notou que em um dos cômodos da casa a vitima estava caída e havia muito sangue, logo arrombou a janela e encontrou a vítima desacordada.
Ao chegarem ao hospital à vítima foi imediatamente encaminhada para Salvador em estado grave. O Sr. Flávio não resistiu e foi a óbito, ainda na ambulância, nas proximidades da cidade de Feira de Santana.
A PRISÃO
Segundo informações da polícia Militar por volta das 5:00hs da manhã uma mulher ligou para avisar que o seu comercio estava sendo furtado, a guarnição encaminhou-se para o local e não encontraram ninguém.
O comerciante juntamente com seu sogro e o cunhado foi informado que duas pessoas tentaram furtar o seu comercio e saíram em busca dos possíveis assaltantes. Nas proximidades da casa do Sr. Flávio encontraram um elemento portando um rádio que logo ao ser visto tentou esconder. O comerciante abordou o elemento que estava com a roupa toda ensangüentada e o levou para o DPM entregando-o para a polícia.
Alguns minutos depois o DPM foi informado do crime ocorrido na casa do Sr. Flávio e que havia sido furtado um rádio. A polícia logo ligou os fatos e descobriu que o elemento trazido pelo comerciante poderia ser o autor do crime.
Os policiais acionaram o filho da vítima que reconheceu o rádio como sendo do seu pai.
A polícia está investigando a ligação entre os dois crimes, o latrocínio e a tentativa de furto, se comprovada o elemento preso por nome: Lucas Pinho de Jesus, vulgo “Lunguinho”, 23 anos, pode ter tido a ajuda de outra pessoa, já que uma testemunha afirmou que o furto a distribuidora de bebidas teve a participação de mais um elemento.


Por Mineia Moura / Jornal Gazeta da Chapada.

GCM DANIEL SENA É O NOVO COMANDANTE DA GCM DE ILHÉUS

                            



O GCM Daniel Sena, que até então exercia a função de Chefe da Divisão de Planejamento Operacional e Transporte é o novo Comandante da Guarda Civil Municipal de Ilhéus. A solenidade de posse foi uma cerimônia simples, que aconteceu ontem pela tarde no próprio Comando da GCMI.


Graduando em Segurança do Trabalho, o novo comandante ingressou na Guarda Civil Municipal em Março de 2010. Técnico em segurança pública, formado pelo Instituto PROSEM (curso realizado na CIPE CACAUEIRA), o atual comandante ocupava havia 06 meses com muita competência o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Operacional e Transporte, sendo responsável pela Coordenação dos Projetos Centro Histórico e Operação Verão, deflagrados no final do ano de 2011 pela GCMI, como também comandou a brilhante participação da GCMI durante o período em que a Policia Militar esteve em greve no início deste ano.


O Secretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Marcelo Barreto, ressaltou a competência do novo comandante: "Conhecemos sua atuação e dedicação há muito tempo e confiamos totalmente em seu trabalho. A Guarda Municipal e a cidade tem grandes expectativas com seu trabalho e estou certo de que com toda a sua competência ele atenderá plenamente".

Daniel Sena agradeceu a confiança e o convite afirmando que conta com um ótimo efetivo e prometeu trabalhar por mais integração e união dentro da Guarda Municipal: "Queremos fortalecer nossos laços com as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Publico e com toda a sociedade, além de trabalhar para que a nossa valorosa Guarda Civil Municipal se torne uma instituição modelo não só para a cidade de Ilhéus, como também para outras cidades ”.


O GCM Daniel Sena assume o lugar do GCM Jorge, que esteve a frente da Guarda Municipal entre Novembro de 2009 à Abril de 2012, e optou por se afastar do Comando da GCMI a aproximadamente 03 meses atrás, quando alegando motivos particulares o mesmo entregou ao Secretário de Segurança, Transporte e Trânsito de Ilhéus, Marcelo Barreto, a sua carta de exoneração.

GCM VICTOR É O NOVO SUBCOMANDANTE

Victor Oliveira Farias, o GCM Victor é o mais novo Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Ilhéus. Victor ingressou na Guarda Civil Municipal de Ilhéus em agosto de 2009.


O novo Subcomandante, GCM Victor, trabalhou por muito tempo prestando serviços, na função de Agente Penitenciário, no Presídio Ariston Cardoso - Ilhéus. Desde Março de 2011, Victor exercia a função de Rondante, onde realizou um excelente trabalho. “Estou muito feliz com este novo desafio, espero colaborar mais uma vez com muito trabalho, ajudando minha instituição e a toda população ilheense”, emendou o novo Subcomandante.


A escolha do GCM Victor em Março do ano passado por parte do Comando da Guarda Civil Municipal de Ilhéus, significou o começo de uma grande renovação.

Secretária Nacional de Segurança Pública visita o Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana – SP.

                        

No dia 04 de maio de 2012, a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki visitou o Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

Na ocasião a mesma foi recebida pelo Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana e Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Joel Malta de Sá e pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana Edsom Ortega Marques.
A Secretária conheceu a Central de Telecomunicações, a Sala de Videomonitoramento, além da Sala de Situação e outras instalações do Prédio do Comando Geral da GCM.
Dentre os assuntos tratados e de interesse da Corporação, os principais foram:



1:Aposentadoria Especial para as Guardas Municipais:

Ao contrário de alguns informes de que as Guardas Municipais foram retiradas do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a aposentadoria especial, cabe informar que as Guardas Municipais estão contempladas no Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 330, de 2006, o qual considera como atividade de risco a atividade exercida em Guarda Municipal.



2:Marco Regulatório das Guardas Municipais

A Sra. Secretária informou que o texto final do Projeto de Lei que trata do Marco Regulatório das Guardas Municipais está em fase final de revisão, o texto será encaminhado ao Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais para divulgação.

A expectativa é de que o mesmo seja aprovado este ano.



3:Congresso Nacional das Guardas Municipais

A Sra. Secretária achou importante e estratégica a mudança da data de realização do 22º Congresso Nacional das Guardas Municipais, o qual ocorreria nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2012.

A previsão é realizarmos o Congresso no mês de novembro-12, em data a ser divulgada dentre alguns dias.

A Sra. Secretária informou que fará todos os contatos necessários para que a Excelentíssima Sra. Presidenta da República Dilma Roussef faça a abertura do Evento, o que seria de extrema importância para as Guardas Municipais em um ano tão importante para o nosso segmento.


Brasília - O governo federal pretende lançar nos próximos meses o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. A ferramenta, anunciada em fevereiro pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país.



Outros informes serão transmitidos posteriormente.



Um grande abraço a todos.

JOEL MALTA DE SÁ
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana
Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais